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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 18:45
Câmara aprova projeto de combate às drogas
Proposta prevê internação involuntária de dependentes químicos, ampliação de pena para traficantes e reserva de vagas de trabalho para ex-dependentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:50
Associação para o tráfico de drogas.
Pleito pela condenação de ambos os réus. Ausência de provas quanto ao vínculo associativo permanente e estável.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:40
Tráfico de drogas. Existência de interceptações telefônicas.
Laudo pericial sobre a autenticidade das vozes interceptadas que se mostra desnecessário no presente caso.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:31
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:12
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:30
TJ confirma condenação de dupla presa com 39 quilos de cocaína e armas restritas
Drogas e até fuzil vinham de Mato Grosso do Sul
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:00
Comissão aprova uso de bens do tráfico de drogas para tratar dependente químico
A recuperação de usuário de drogas é dispendiosa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:26
Apelações criminais.
Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
internacional de drogas, fixando o tema abordado nos aeroportos. Sendo assim, em primeiro momento
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 14:17
A hora de descriminalizar as drogas
Uma confusa legislação sobre uso de entorpecentes é responsável pela superlotação nos presídios, pela expansão do tráfico e pelo fortalecimento da guerra entre facções criminosas que culminou na barbárie nas prisões brasileiras. Não é o momento de mudar essa realidade?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:16
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória
Vedação ao direito de recorrer em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:55
Apelação. Crime de Tráfico de Drogas
Recursos dos Réus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 16:02
Penal. Tráfico de Drogas. Atenuante da confissão
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:20
Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.
Declaração de inconstitucionalidade do artigo 44 da lei nº 11.343/06, que vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:40
Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.
Vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:35
O Brasil no pódio das drogas ilícitas
O Brasil detém no mercado mundial o primeiro lugar no consumo de crack e a segunda posição no consumo de cocaína
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:30
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas
Ação penal
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Array Publicado em 2011-03-15T18:12:35+00:00
Mantida condenação por transporte de drogas
A defesa tentava desqualificar o crime de tráfico para o de uso próprio